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Daiane Bezerra
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São Paulo (SP)
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Daiane Bezerra
OAB 463.219/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Julho de 2026
Publicações
(
2
)
Daiane Bezerra
Artigo ·
há 4 anos
Aprovação em assembleia para implantação de portaria virtual em condomínios edilícios.
Insta consignar que a legislação prevê que benfeitorias voluptuárias são aquelas que não aumentam o uso habitual da coisa, constituindo simples deleite ou recreio, como, por exemplo, restauração de...
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Daiane Bezerra
Modelo ·
há 4 anos
Contrato de compra e venda de lote
Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA , de um lado, denominado doravante COMPROMISSÁRIO VENDEDOR, FULANO DE TAL brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade...
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